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Palavras-chave contendo: "SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.06 R586 RIOS, Aurélio Virgílio Veiga;ARAÚJO, Ubiracy;. Política nacional do meio ambiente . O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental , São Paulo, p. 148-165 Assunto(s) relacionado(s): [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; QUEIROZ, Antonio Luiz Lima de . SISNAMA, OEMAS e Licenciamento Ambiental Estadual: a experiência de São Paulo . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 271-288 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SÃO PAULO (ESTADO)] [COMPETÊNCIA ESTADUAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] |
| Artigo de Periódico GUERRA, Sérgio. Função de regulação e sustentabilidade. Revista Direito à Sustentabilidade, Foz do Iguaçu, v. 1, n. 1, p. 48-622014. Assunto(s) relacionado(s): [REGULAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 CAPPELLI, Sílvia . Inserção do município no Sisnama: implementação de conselhos e fundos . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 55-70 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [FUNDOS AMBIENTAIS] [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar OLIVEIRA JÚNIOR, Zedequias de . Responsabilidade administrativa objetiva ambiental: aspectos jurídico-constitucionais . Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, p. 201-224 Assunto(s) relacionado(s): [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 KRELL, Andreas J. . A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1051-1072 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENÇA AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar MARQUES, José Roque Nunes . Os impasses na integração e descentralização da política nacional de meio ambiente . Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, Manaus, p. 185-200 Assunto(s) relacionado(s): [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
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