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Palavras-chave contendo: "SOBERANIA"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarGARCIA, Emerson. Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos: o necessário redimensionamento da noção de soberania . De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 390-414 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [SOBERANIA] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 P552 ABRÃO, Paulo de Tarso Siqueira. Biodiversidade, soberania e direitos intelectuais coletivos. Meio ambiente, direito e cidadania, São Paulo, p. 113-121 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [SOBERANIA] [CONHECIMENTO TRADICIONAL] [MEDICAMENTO] [REGULAMENTAÇÃO] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d MAZZILLI, Hugo Nigro. A proatividade do Poder Judiciário na tutela coletiva. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 195-210 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA COLETIVA] [PODER JUDICIÁRIO] [SOBERANIA] [ATIVISMO JUDICIAL] |
| Livro 341 D192 DANTAS, Juliana de Oliveira Jota. A soberania nacional e a proteção ambiental internacional. São Paulo: Verbatin, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL] [SOBERANIA DO ESTADO] |
| Estrangeiro 349.6(469) B119 BACHELET, Michel. A ingerência ecológica : direito ambiental em questão. Lisboa: Instituto Piaget, 1995 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RELAÇÕES INTERNACIONAIS] [AMEAÇA ECOLÓGICA] [SOBERANIA DO ESTADO] [PROTEÇAO AMBIENTAL] [RISCO AMBIENTAL] |
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