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Palavras-chave contendo: "SOLIDARIEDADE"
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 Artigo de PeriódicoGARCIA, Denise Schmitt Siqueira. A necessidade do alcance do mínimo existencial ecológico para garantia da dimensão social da sustentabilidade . Revista Direito à Sustentabilidade, Foz do Iguaçu, v. 1, n. 1, p. 139-1552014. Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [MÍNIMO EXISTENCIAL] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 SELICATO, Pietro. Capacità contributiva e tassazione ambientale . Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 257-311 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TAXAS] [IMPOSTO] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [ECONOMIA] |
| Artigo de Anais NICOLETTO, Rodrigo Lucietto;JESUS, Tiago Schneider de;. Mudanças climáticas e os refugiados ambientais . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 633-649 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [AQUECIMENTO GLOBAL] [REFUGIADOS AMBIENTAIS] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 SILVA, Ronaldo Alves Marinho da;. Políticas públicas de prevenção à poluição sonora: princípio da solidariedade e o consumo consciente . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 393-408 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO SONORA] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Artigo de Periódico FENSTERSEIFER, Tiago. O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 56-82, fev./mar.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| Artigo de Periódico FENSTERSEIFER, Tiago. O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 56-82, fev./mar.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a BRITO, Luis Antonio Monteiro de . Rediscutindo a teoria do risco integral e a amplitude do conceito de "poluidor" indireto . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 567-587 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIDOR-PAGADOR] [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [SOLIDARIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a STEFANI, Marcos . A essencialidade da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente na regulamentação da responsabilidade Civil Ambiental. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 687-706 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [SOLIDARIEDADE PASSIVA] |
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