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Palavras-chave contendo: "SOLO"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 COSTA, Nelson Nery . Uso do solo urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1023-1032 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [USO DO SOLO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PODER DE POLÍCIA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 STRUCHEL, Andréa Cristina de Oliveira . Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1033-1049 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [USO DO SOLO] [LICENCIAMENTO] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SILVA, José Afonso da . Direito urbanístico e meio ambiente . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1177-1186 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [USO DO SOLO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de . Lei de responsabilidade territorial urbana: situação atual do debate . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1379-1399 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [CONDOMÍNIO] [SOLO URBANO] [LEI N.6.766/79] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GASPARINI, Diógenes. Zoneamento urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 795-801 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO URBANO] [LEI ORGÂNICA] [USO DO SOLO] [SÃO PAULO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 COSTA, Regina Helena . Estatuto da cidade e os novos instrumentos da política urbana . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 693-713 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [POLÍTICA URBANA] [PARCELAMENTO DO SOLO] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARTINS, Ives Gandra da Silva . Plano da cidade, projeto do município de São Paulo: outorga onerosa e contribuição ambiental: natureza tributária das imposições: falta dos requisitos para exercício de competência residual delegada: inconstitucionalidades: parecer. . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 501-530 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [USO DO SOLO] [PARECER] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GRANZIERA, Maria Luiza Machado . Meio ambiente urbano e sustentabilidade . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1243-1258 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA URBANA] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [USO DO SOLO] [REGIÃO METROPOLITANA] [SÃO PAULO] |
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