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Palavras-chave contendo: "SOLO URBANO"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 STRUCHEL, Andréa Cristina de Oliveira . Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1033-1049 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [USO DO SOLO] [LICENCIAMENTO] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 COSTA, Nelson Nery . Uso do solo urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1023-1032 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [USO DO SOLO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PODER DE POLÍCIA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de . Lei de responsabilidade territorial urbana: situação atual do debate . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1379-1399 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [CONDOMÍNIO] [SOLO URBANO] [LEI N.6.766/79] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PIMENTEL, roberto Luís de Oliveira;. Implementação de empreendimento residencial. A questão da divisão de imóvel em glebas menores como ato de fraude à lei. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 139-145 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [HABITAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 A277 GASPARINI, Diogenes;. Outorga onerosa do direito de construir . Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai, Rio de Janeiro, p. 183-216 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO DE CONSTRUIR] [USO DO SOLO] |
| Dario Passos de Freitas 349.44 A481 AMADEI, Vicente C.. Parcelamento do solo urbano : loteamento de desmatamento . São Paulo: Millennium, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [LOTEAMENTO] [LEGISLAÇÃO] [URBANIZAÇÃO] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 SILVA, Ricardo Toledo;. Acesso à infra-estrutura e aos serviços urbanos - requisito de preservação ambiental e de cidadania . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 60-81 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [SOLO URBANO] [HABITAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PINTO, Victor Carvalho;. Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana: o caso da energia elétrica . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 105-127 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [LOTEAMENTO] [ENERGIA ELÉTRICA] [SOLO URBANO] |
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