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Palavras-chave contendo: "SOLUÇÃO DE CONFLITO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637a MEDAGLIA, Sandra Mara Pretini. A vertente ambiental da Lei de Ação Civil Pública e a aplicabilidade de novas ferramentas de solução de conflitos ante a indisponibilidade dos bens ambientais . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1075-1084 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [MEIO AMBIENTE] [DANO AMBIENTAL] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)] |
| Artigo de Periódico MARTINS, Fabiane Parente Teixeira. A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 114-129, abr./jun.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 FINK, Daniel Roberto;MARTINES JUNIOR, Eduardo . Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual: conflitos e solução processual . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 87-101 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] |
| Artigo de Anais LORENZETTI, Ricardo. Reglas de solución de conflictos entre propiedad y meio ambiente. Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 129-142 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas CRUZ, Elisa Schmidlin;GONÇALVES, Oksandro Osdival. Resolução de conflitos no setor de energia elétrica : o importante ferramental da expertise do árbitro . Fontes de energia & meio ambiente, Curitiba, p. 35-56 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM] [ENERGIA ELÉTRICA] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [PODER JUDICIÁRIO] |
| Artigo de Periódico HENRIQUES, Gabriel Machado Pesanha . Perspectivas Atuais da Mediação Ambiental . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 81-102, out./nov.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [MEDIAÇÃO] [PROCESSO CIVIL] |
| Artigo de Periódico HEIM, Bruno Barbosa. A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estudo brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 33, p. 73-83, dez./jan.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [POSSE DA TERRA] [MEDIAÇÃO] [CONCILIAÇÃO] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a FREITAS, Gilberto Passos de; COELHO, Marcus Filipe Freitas . A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a regularização fundiária urbana . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 403-420 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [ESPAÇO URBANO] [HABITAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] |
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