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Palavras-chave contendo: "SOLUÇÃO DE CONFLITOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() MEDAGLIA, Sandra Mara Pretini. A vertente ambiental da Lei de Ação Civil Pública e a aplicabilidade de novas ferramentas de solução de conflitos ante a indisponibilidade dos bens ambientais . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1075-1084 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [MEIO AMBIENTE] [DANO AMBIENTAL] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)] |
![]() SOUZA, Luciane Moessa de. Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos : negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa e judicial. Belo Horizonte: Fórum, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [MEDIAÇÃO] [CONCILIAÇÃO] [PROCESSO CIVIL] [DIREITO ADMINISTRATIVO] |
![]() SOUZA, Luciane Moessa de. Mediação de conflitos coletivos : aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [CONCILIAÇÃO] [MEDIAÇÃO] [ACESSO À JUSTIÇA] |
![]() COLOMBO, Silvana;. Arbitragem como instrumento de solução extrajudicial dos conflitos ambientais no direito brasileiro . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 751-763 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM] [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() GÓES, Anna Paula Barbosa de Carvalho;FONSECA, Marcelo Beltrão. A arbitragem como instrumento peara a solução de controvérsias ambientais . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 205-226 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM] [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [CONFLITO AMBIENTAL] |
![]() MERCADANTE, Maurício. Uma nova lei sobre águas protegidas para Brasil. Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 461-477 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [MEIO AMBIENTE] [GESTÃO AMBIENTAL] |
![]() COLOMBO, Silvana; MOREIRA, Egon Bockmann. A mediação como método consensual de resolução de conflitos socioambientais à luz da therapeutic jurispridence. Direito ambiental : tecnologia e impactos econômicos, Curitiba, p. 163-178 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [MEDIAÇÃO] [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [CELERIDADE PROCESSUAL] |
![]() JUCOVSKY, Vera Lucia R. S. . 35 anos da ação civil pública : métodos adequados de solução de conflitos e desafios da atualidade . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1117-1136 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [PODER JUDICIÁRIO] [APLICAÇÃO DA LEI] |
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