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Palavras-chave contendo: "SUBSOLO"
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![]() BENATTI, José Heder;ROCHA, Ibraim. Desapropriação ambiental direita. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 55-61, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] [BENFEITORIA] [PROPRIEDADE] [ÁGUAS SUBTERRÂNEA] [BEM PÚBLICO] [SUBSOLO] [EXPLORAÇÃO] [USO DO SOLO] |
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