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Palavras-chave contendo: "SUJEITO PASSIVO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de AnaisPÍTSICA, Monique. Tutela penal da poluição : o tipo do art. 54, da lei 9.60598. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 525-539 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO PENAL] [SUJEITO PASSIVO] [POLUIÇÃO] [MULTA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a DANTAS, Marcelo Buzaglo. A ação civil pública ambiental a jurisprudência dos Tribunais Superiores . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 955-970 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ÔNUS DA PROVA] [JURISPRUDÊNCIA] [TRIBUNAL SUPERIOR] [MEIO AMBIENTE] [LEGITIMIDADE] [SUJEITO PASSIVO] [DANO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
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