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Palavras-chave contendo: "SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 349.6 N171 CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de. A avaliação da cobertura vegetal nas desapropriações ambientais. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 111-128 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS PROTEGIDAS] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA] [SUPPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
| Livro 349.6 S676 JÚNIOR SOARES, Jarbas;ALVARENGA, Luciano José (Org.). Direito ambiental no STJ. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [JURISPRUDENCIA] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 43, p. 53-61, ago./set.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CIDADE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
| Artigo de Periódico CARVALHO, Delton Winter; BARBOSA, Kelly de Souza . Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 385-406, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
| Artigo de Estrangeiro LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti;MATWIJKOW, Rodrigo Augusto;. O dano extrapatrimonial ambiental e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça . Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 169-193 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
| Artigo de Estrangeiro LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira;MATWIJKOW, Rodrigo Augusto.. O dano extrapatrimonial ambiental e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça . Direito e ambiente, Lisboa, p. 169-193 Assunto(s) relacionado(s): [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Artigo de Periódico CUNHA FILHO, Francisco Humberto;SOARES, Inês Virgínia Prado. Tombamento geral na visão do STJ. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 730-736, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] |
| Artigo de Anais LEVY, Carlos Eduardo . Ação civil pública: a cumulação de pedidos, o artigo 3º da Lei 7.347/85 e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 57-68 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CUMULAÇÃO DE AÇÕES] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [LEI N. 7347/85] |
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