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Palavras-chave contendo: "SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)"
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 Capítulo de livro 347.922 M637a BRITO, Luís Antonio Monteiro de . A distribuição do ônus da prova nas ações civis públicas ambientais : limites da dinamização do artigo 373, par. 1, do CPC, e da súmula 618 do STJ. Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 935-954 Assunto(s) relacionado(s): [ÔNUS DA PROVA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [DISTRIBUIÇÃO] [SÚMULA, 618, STJ] |
| Artigo de Periódico CARVALHO, Delton Winter; BARBOSA, Kelly de Souza . Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 385-406, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 43, p. 53-61, ago./set.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CIDADE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
| Artigo de Estrangeiro LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti;MATWIJKOW, Rodrigo Augusto;. O dano extrapatrimonial ambiental e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça . Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 169-193 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
| Artigo de Estrangeiro LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira;MATWIJKOW, Rodrigo Augusto.. O dano extrapatrimonial ambiental e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça . Direito e ambiente, Lisboa, p. 169-193 Assunto(s) relacionado(s): [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Artigo de Periódico CUNHA FILHO, Francisco Humberto;SOARES, Inês Virgínia Prado. Tombamento geral na visão do STJ. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 730-736, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p STEFANI, Marcos; YOSHIDA, Consuelo Yatasuda Moromizato. Legalidade e execução ambiental à luz do Código de Processo Civil e da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 282-290 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [EXECUÇÃO] [MEDIDA EXECUTIVA] [JURISPRUDÊNCIA] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
| Artigo de Periódico VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira . As hipóteses de prisão preventiva da Lei Maria da Penha na visão do Superior Tribunal de Justiça . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 178-207 Assunto(s) relacionado(s): [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [LEI 11.340/2006] [LEI MARIA DA PENHA] [VIOLENCIA CONTRA A MULHER] [PRISÃO PREVENTIVA] [MEDIDA CAUTELAR] |
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