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Palavras-chave contendo: "SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"
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 Capítulo de livro 349.6 B468c MACHADO, Paulo Affonso Leme. O Supremo Tribunal Federal, os índios e o direito ambiental . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 165-176 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS INDIVIDUAIS] [ÍNDIO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [DEMARCAÇÃO DE TERRA] [USUFRUTO] [TERRA INDÍGENA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c SILVEIRA, Edson Damas da; . A cultura da "farra" não pondera com a crueldade do "boi" : relator Ministro Marco Aurélio . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 21-30 Assunto(s) relacionado(s): [FARRA DO BOI] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Supressão de vegetação em área de preservação permanente princípio constitucional da reserva de Lei : relator Ministro Celso de Melo . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 31-38 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [VEGETAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c BARRETO JÚNIOR, Luís Fernando Cabral . A compensação ambiental com instituto de reparação de impactos ambientais e garantidor de áreas protegidas . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 39-46 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [ÁREA PROTEGIDAS] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c CARVALHO, Délton Winter . Comentários ao recurso extraordinário n. 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei n. 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação : relator Ministro Dias Tofolli. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 47-62 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] [CRIME DE PERIGO ABSTRATO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . Contaminação ambiental do solo : regime de propriedade imobiliária e responsabilidade administrativa : relator Ministro Luiz fux. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 79-104 Assunto(s) relacionado(s): [CONTAMINAÇÃO] [SOLO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c CUREAU, Sandra . Atos de crueldade praticados contra animais : a inconstitucionalidade da rinha de galos. ação direta de inconstitucionalidade n. 1.856-6/Rio de Janeiro (Medidas Liminar) Relator Ministro Carlos Veloso . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 91-104 Assunto(s) relacionado(s): [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [RINHA DE GALOS] [AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c VULCANIS, Andréa . Mogno brasileiro. Comando e controle como estratégia de preservação ambiental. Novos paradigmas para a gestão ambiental, o direito e a justiça - relatora : Ministra Cármen Lúcia . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 119-136 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [TRANSPORTE] [MADEIRA] [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] |
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