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Palavras-chave contendo: "SUSPENSÃO DO PROCESSO"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 349.91 R445 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Observações críticas acerca da suspensão de segurança na ação civil pública (arts. 4.º da lei 8.437/92 e 12, § 1,º, da LACP. Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 71-88 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MANCUSO, Rodolfo de Camargo . Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 595-610 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [PROCESSO COLETIVO] [AÇÃO COLETIVA] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 FREITAS, Gilberto Passos de . Breves considerações sobre o processo penal ambiental . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 117-138 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROCESSO PENAL] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MAGRI, Cinthia Hialys Koziura [et al.]. A suspensão de segurança nas lides ambientais : uma reflexão após 30 anos da edição da lei da ação civil pública. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 163-183 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 LECEY, Eládio . Transação e suspensão do processo na lei dos crimes contra o meio ambiente . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 429-443 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DE DANOS] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 LECEY, Eladio . Transação penal e suspensão condicional do processo em matéria ambiental . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 217-238 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSAÇÃO PENAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Artigo de Periódico LECEY, Eladio. Novos direitos e juizados especiais. A proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 15, p. 9-17, jul./set.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PUNIBILIDADE] [EXTINÇÃO] [REPARAÇÃO DO DANO] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 BARIONI, Rodrigo. Competência para processar e julgar o pedido de suspensão de liminar em ação civil pública. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 743-755 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [EFEITO SUSPENSIVO] [AGRAVO DE INSTRUMENTO] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] |
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