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Palavras-chave contendo: "TARIFA"
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 Capítulo de livro 349.6 P552 WIESENTHAL, Christian [et al.]. Cobrança pelo uso da água . Questões de direito ambiental, São Paulo, p. 45-65 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [CONSUMO] [TARIFA] |
| Capítulo de livro 349.6 P552 MELLO, Ligia A. Alberto de [et al.]. Aspectos jurídicos da implementação da cobrança pelo uso da água . Questões de direito ambiental, São Paulo, p. 67-88 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [CONSUMO] [TARIFA] |
| Artigo de Periódico ALOCHIO, Luiz Henrique Antunes. A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico (água e esgoto) : taxa ou tarifa preço público?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 1, n. 6, p. 43-80, jun./jul.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [TARIFA] [DIREITO À SAÚDE] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| Capítulo de livro 504.03 B641d BLANCHET, Luiz Alberto. A tarifa de energia elétrica . Direito da energia : economia, regulação e sustentabilidade, Curitiba, p. 9-20 Assunto(s) relacionado(s): [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] [ENERGIA ELÉTRICA] [TARIFA] [ASPECTOS ECONÔMICOS] |
| Artigo de Periódico SANTILLI, Juliana. A política nacional de recursos hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 24, p. 144-169, out./dez.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ABASTECIMENTO DE ÁGUA] [TARIFA] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
| Artigo de Periódico LIMA, Fernando Lourenço Matos; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto . A tragédia dos comuns em meio à abundância : uma análise da gestão recurso hídrico no Estado do Pará e o instrumento da cobrança do uso de água . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 37-54, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICO] [TARIFA DE ÁGUA] [DIREITO COMPARADO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
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