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Palavras-chave contendo: "TAXA"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 T794 MARTINS, Ives Gandra da Silva;REZEK, Francisco José de Castro;MARTINS, Rogério Gandra da Silva;. Aspectos constitucionais da taxa de controle e fiscalização ambiental . Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 131-149 Assunto(s) relacionado(s): [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [TAXA] |
| Artigo de Periódico MUKAI, Toshio. Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechados. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 87-91, fev./mar.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [LOTEAMENTO] [TAXA] [CONSERVAÇÃO] |
| Artigo de Periódico ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de;. A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 82-89, jul./set.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [TAXA] [LEI 9.960/2000] |
| Artigo de Periódico BOAZ, Luciana Truda. Da cobertura do saldo residual pelo fundo de compensação da variações salariais (FVCS) e da quitação do segundo financiamento . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 8, p. 141-146, out./nov.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [FINANCIAMENTO] [HABITAÇÃO] [CORREÇÃO MONETÁRIA] [TAXA REFERENCIAL - TR] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 MARTINS, Ives Gandra da Silva. A taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 749-772 Assunto(s) relacionado(s): [TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA] [LEI 10.165/2000] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 LEIRIA, Maria Lúcia Luz. Breves considerações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, instituída pela Lei 10.165/2000. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 773-782 Assunto(s) relacionado(s): [TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA] [LEI 10.165/2000] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 TORRES, Ricardo Lobo. Valores e princípios no direito tributário ambiental . Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 21-54 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [TAXA AMBIENTAL] [SOCIEDADE DE RISCO] |
| Artigo de Ecologia LINDBERG, Kreg;HUBER JR., Richard M.. Questões econômicas à gestão do ecoturismo. Ecoturismo : um guia para planejamento e gestão, São Paulo, p. 141-194 Assunto(s) relacionado(s): [ECOTURISMO] [TAXA AMBIENTAL] [TURISMO] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL] |
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