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Palavras-chave contendo: "TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 336.2 T693 MARTINS, Ives Gandra da Silva. A taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 749-772 Assunto(s) relacionado(s): [TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA] [LEI 10.165/2000] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 LEIRIA, Maria Lúcia Luz. Breves considerações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, instituída pela Lei 10.165/2000. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 773-782 Assunto(s) relacionado(s): [TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA] [LEI 10.165/2000] |
| Artigo de Periódico SILVA, Leticia da Silva [et al.]. Taxa de controle e fiscalização ambiental para atividades de aviação agrícola. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 482-487, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA] [AVIAÇÃO AGRÍCOLA] [PODER DE POLÍCIA] [POLUIÇÃO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
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