Resultado da pesquisa
Localizados 5 registros para:
Palavras-chave contendo: "TAXAS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de Livro InterdisciplinarANDRADE, José Robin de. Taxas municipais : limites à sua fixação. Revista Jurídica do Urbanismo e do Meio Ambiente, Coimbra, p. 59-83 Assunto(s) relacionado(s): [TAXAS] [MUNICIPIO] [PARECER] |
| Livro 504.41 C331 CARVALHO, Cristiano;MACHADO, Rafael Bicca;TIMM, Luciano Benetti. Direito sanitário. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO SANITÁRIO] [AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA] [TAXAS] [INFRAÇÃO] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 MOLINA, Pedro Manual Helena; VASCO, Domingo Carbajo. Marco conceptual, constitucional y comunitario de la fiscalidad ecológica. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 157-234 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] [TAXAS] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 SELICATO, Pietro. Capacità contributiva e tassazione ambientale . Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 257-311 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TAXAS] [IMPOSTO] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [ECONOMIA] |
| Capítulo de livro 549 S586 SILVA, Paulo Roberto Coimbra; PIRES, Gabriela Cabral. A CFEM como preço público. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 125-143 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [TAXAS] [CONTRATO] [COMPRA E VENDA] [BEM PÚBLICO] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24