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Palavras-chave contendo: "TELECOMUNICAÇÃO"
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Idioma: Todos
![]() FARIA, Luis Alberto Gurgel de;. Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 129-151 Assunto(s) relacionado(s): [TELECOMUNICAÇÃO] [AGÊNCIA REGULADORA] [ANATEL] |
![]() FIGUEIREDO, Lucia Valle. Telecomunicações e infra estrutura : artigos 73 e 74 da Lei 9.472/97. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 29-46 Assunto(s) relacionado(s): [TELECOMUNICAÇÃO] [COMPETÊNCIA] [LEI 9.472/1997] [MUNICÍPIO] [INFRA ESTRUTURA] |
![]() ALMEIDA, Maria Cristina Soares de;PEIXOTO, Sônia Lúcia;. Valoração da taxa de ocupação - um novo desafio para o Parque Nacional da Tijuca / IBAMA . Anais: trabalhos técnicos , Curitiba, p. 593-606 Assunto(s) relacionado(s): [PARQUE NACIONAL DA TIJUCA (RJ)] [PERMISSÃO DE USO] [TELECOMUNICAÇÃO] [RADIO DIFUSÃO] |
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