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Palavras-chave contendo: "TELECOMUNICAÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
FARIA, Luis Alberto Gurgel de;. Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 129-151
Assunto(s) relacionado(s):
[TELECOMUNICAÇÃO] [AGÊNCIA REGULADORA] [ANATEL]

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Registro Capítulo de livro 349.44 S239
FIGUEIREDO, Lucia Valle. Telecomunicações e infra estrutura : artigos 73 e 74 da Lei 9.472/97. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 29-46
Assunto(s) relacionado(s):
[TELECOMUNICAÇÃO] [COMPETÊNCIA] [LEI 9.472/1997] [MUNICÍPIO] [INFRA ESTRUTURA]

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Registro Capítulo de livro 502.4 C749
ALMEIDA, Maria Cristina Soares de;PEIXOTO, Sônia Lúcia;. Valoração da taxa de ocupação - um novo desafio para o Parque Nacional da Tijuca / IBAMA . Anais: trabalhos técnicos , Curitiba, p. 593-606
Assunto(s) relacionado(s):
[PARQUE NACIONAL DA TIJUCA (RJ)] [PERMISSÃO DE USO] [TELECOMUNICAÇÃO] [RADIO DIFUSÃO]

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