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Palavras-chave contendo: "TEORIA DO DIREITO"
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 Artigo de PeriódicoSOFFIATI, Arthur;. A natureza no pensamento liberal clássico . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 159-176, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [LIBERALISMO] [TEORIA DO DIREITO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARINS, James; TEODOROVICZ, Jeferson. Extrafiscalidade socioambiental . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1229-1275 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [DIREITO AMBIENTAL] [POLÍTICA FISCAL] [TRANSPLANTE] [TEORIA DO DIREITO] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 FLORES, Joaquím Herrera. La complejidad de los derechos humanos. Bases teóricas para una redefinición contextualizada . REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA, São Paulo, p. 103-135 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [TEORIA DO DIREITO] |
| Artigo de Periódico SARLET, Ingo Wolfgang;FENSTERSEIFER, Tiago. Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "Teoria do diálogo das fontes". Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 215-243, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [FONTES DO DIREITO] [TEORIA DO DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 R454r BÔAS, Regina Vera Villas;REMÉDIO, José Ângelo. Primeiras reflexões sobre a construção de uma teoria crítica do direito ambiental . Revista do advogado : direito ambiental, São Paulo, p. 180-188 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [NORMA JURÍDICA] [TEORIA DO DIREITO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a HUMBERT, Georges Louis Hage. Segurança jurídica a partir de uma teoria geral dos princípios jurídicos ambientais . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 375-401 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [HERMENÊUTICA] [SEGURANÇA JURÍDICA] [TEORIA DO DIREITO] |
| Artigo de Periódico ALBARGARIA, Bruno. Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 36, p. 14-19, jun./jul.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [TEORIA DO DIREITO] [FILOSOFIA DO DIREITO] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 ROCHA, João Carlos de Carvalho . Formação e transformação do conhecimento jurídico ambiental . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 579-597 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [TEORIA DO DIREITO] [DOGMÁTICA JURÍDICA] |
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