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Palavras-chave contendo: "TERMINAL PORTUÁRIO"
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 Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. RIBEIRO, Diogo Albaneze Gomes . As poligonais dos portos organizados e o regime jurídico de exploração dos terminais portuários. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 413-424 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [REGIME JURÍDICO] [TERMINAL PORTUÁRIO] [SERVIÇO PORTUÁRIO] [NATUREZA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. MAYER, Giovana. A autorização portuária : ainda à procura de sua identidade . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 549-556 Assunto(s) relacionado(s): [PORTOS] [TERMINAL PORTUÁRIO] [TERMINAL PRIVATIVO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de; LOVATO, Rafael Porto. Terminais portuários de uso privado : uma análise a partir do novo marco regulatório. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 227-235 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [TERMINAL PORTUÁRIO] [LEI 12.815/2013] [PORTOS] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. PEREIRA, Cesar; SCHWIND, Rafael Wallbach. O marco regulatório do setor portuário brasileiro. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 29-58 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [TRANSPORTE MARÍTIMO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO] [ARRENDAMENTO] [INFRAESTRUTURA] [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [BEM PÚBLICO] [LEI 12.815/2013] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. OLIVEIRA, Luiz Henrique Werneck. Tendências do transporte marítimo mundial e sua contextualização para o planejamento portuário brasileiro . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 85-114 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTE MARÍTIMO] [PORTOS] [PLANEJAMENTO] [CARGA] [CONTAINER] [TERMINAL PORTUÁRIO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. FIGUEIROA, Caio Cesar; CARVALHO, André Castro. A nova Lei de Portos e a valorização da concorrência nos serviços públicos . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 237-249 Assunto(s) relacionado(s): [PORTOS] [SERVIÇO PÚBLICO] [LEI 12.815/2013] [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [PORTO ORGANIZADO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. FAVACHO, Frederico. A dicotomia terminal público e terminal privado na nova Lei dos Portos : uma revisão de coo chegamos ao modelo atual e quais seus desafios. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 169-180 Assunto(s) relacionado(s): [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [USO PÚBLICO] [LEI 12.815/2013] [PORTOS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i RODRIGUES, João Roberto;FRANCO, Rita Maria Borges. Problemática das áreas contaminadas identificadas em instalações portuárias. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 937-960 Assunto(s) relacionado(s): [CONTAMINAÇÃO] [TERMINAL PORTUÁRIO] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
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