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Palavras-chave contendo: "TERRA INDIGENA"
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 Livro 502.48 S237 SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos. Apontamentos sobre o direito indigenista. Curitiba: Juruá, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INDÍGENA] [TERRA INDÍGENA] [DIREITOS HUMANOS] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas MILLER, Robert J.. Introdução ao direito indígena americano. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 241-271 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA INDÍGENA] [COMUNIDADE INDÍGENA] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [DIREITO INDÍGENA] [ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA] [HISTÓRIA] |
| Artigo de Periódico SANTILLI, Juliana. Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 12, p. 68-77, out./dez.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [TERRA INDIGENA] [DEMARCAÇÃO DE TERRA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESERVA INDÍGENA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c MACHADO, Paulo Affonso Leme. O Supremo Tribunal Federal, os índios e o direito ambiental . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 165-176 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS INDIVIDUAIS] [ÍNDIO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [DEMARCAÇÃO DE TERRA] [USUFRUTO] [TERRA INDÍGENA] |
| Capítulo de livro 504.03 S587 SILVEIRA, Edson Damas da;CAMARGO, Serguei Aily Franco de. Demarcação de terra indígenas no brasil : análise sobre a base legal dos últimos quarenta anos (período 1973 - 2013). Socioambientalismo de fronteiras : relações homem ambiente na Amazônia, Curitiba, p. 11-42 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA INDÍGENA] [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i MORAIS, Roberta Jardim de [et al.]. O licenciamento ambiental de hidrovias que perpassam por terras indígenas. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 567-588 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [HIDROVIAS] [TERRA INDIGENA] |
| Artigo de Periódico VITORELLI, Edilson. Território quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 72, p. 99-122, jun./jul.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [TERRA INDIGENA] |
| Capítulo de livro 504.03 U58 RANGEL, Jesús Antonio de la Torre. Historia de un despojo y de un litígio agrário : el caso de San José de Gracia y la presa Calles. Revista de direito econômico e socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 183-206, jan./jun.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO JUDICIAL] [ÍNDIO] [INDENIZAÇÃO] [TERRA INDIGENA] |
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