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Palavras-chave contendo: "TERRA PÚBLICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() LEITE, Vera Lúcia Marques ; CESAR, Alexandre Luís ; LIMA, Diogo Marcelo Delben Ferreira de . Terras públicas : reflexão sobre regularização fundiária na Baixada Cuiabana . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 343-390 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA PÚBLICA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO AGRÁRIO] |
![]() BACOVIS, Maria Cristina M. de F.. Função social dos espaços públicos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 29, p. 50-65, abr./maio. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [TERRA PÚBLICA] [ESPAÇO URBANO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() AGUIAR, Eduardo Henrique de Almeida . Retomada de terras públicas para implementação de política agrária . A Lei agrária nova, Curitiba, p. 89-124 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA PÚBLICA] [POLÍTICA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [REINTEGRAÇÃO DE POSSE] [REFORMA AGRÁRIA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
![]() SENRA, Nelson Luiz Arruda. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 189-214 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL MILITAR] [DANO ECOLÓGICO] [FORÇAS ARMADAS] [TERRA PÚBLICA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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