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Palavras-chave contendo: "TERRA PÚBLICA"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
LEITE, Vera Lúcia Marques ; CESAR, Alexandre Luís ; LIMA, Diogo Marcelo Delben Ferreira de . Terras públicas : reflexão sobre regularização fundiária na Baixada Cuiabana . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 343-390
Assunto(s) relacionado(s):
[TERRA PÚBLICA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO AGRÁRIO]

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Registro Artigo de Periódico
BACOVIS, Maria Cristina M. de F.. Função social dos espaços públicos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 29, p. 50-65, abr./maio. 2010.
Assunto(s) relacionado(s):
[FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [TERRA PÚBLICA] [ESPAÇO URBANO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 349.4 B277l
AGUIAR, Eduardo Henrique de Almeida . Retomada de terras públicas para implementação de política agrária . A Lei agrária nova, Curitiba, p. 89-124
Assunto(s) relacionado(s):
[TERRA PÚBLICA] [POLÍTICA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [REINTEGRAÇÃO DE POSSE] [REFORMA AGRÁRIA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA]

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Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
SENRA, Nelson Luiz Arruda. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 189-214
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO PENAL MILITAR] [DANO ECOLÓGICO] [FORÇAS ARMADAS] [TERRA PÚBLICA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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