Resultado da pesquisa
Localizados 4 registros para:
Palavras-chave contendo: "TERRA PÚBLICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 F475r LEITE, Vera Lúcia Marques ; CESAR, Alexandre Luís ; LIMA, Diogo Marcelo Delben Ferreira de . Terras públicas : reflexão sobre regularização fundiária na Baixada Cuiabana . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 343-390 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA PÚBLICA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO AGRÁRIO] |
| Artigo de Periódico BACOVIS, Maria Cristina M. de F.. Função social dos espaços públicos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 29, p. 50-65, abr./maio. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [TERRA PÚBLICA] [ESPAÇO URBANO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.4 B277l AGUIAR, Eduardo Henrique de Almeida . Retomada de terras públicas para implementação de política agrária . A Lei agrária nova, Curitiba, p. 89-124 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA PÚBLICA] [POLÍTICA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [REINTEGRAÇÃO DE POSSE] [REFORMA AGRÁRIA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas SENRA, Nelson Luiz Arruda. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 189-214 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL MILITAR] [DANO ECOLÓGICO] [FORÇAS ARMADAS] [TERRA PÚBLICA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24