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Palavras-chave contendo: "TERRAS DEVOLUTAS"
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 Capítulo de livro 349.4 I59 WOLFF, Raul Silva. Discriminatória judicial. ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 85-90 Assunto(s) relacionado(s): [DISCRIMINATÓRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] |
| Capítulo de livro 349.4 I59 FACHIN, Luiz Edson. Alienação de terras devolutas de extensão superior a duzentos hectares : pareceres. ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 141-149 Assunto(s) relacionado(s): [TERRAS DEVOLUTAS] [ALIENAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r DEVISATE, Rogério Reis . O axioma da estabilidade aquisitiva na regularização fundiária . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 67-116 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r KOHL, Paulo Roberto . Regularização fundiária e os imóveis em faixa de fronteira : segurança jurídica em um pais continental . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 117-164 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [FRONTEIRA] |
| Artigo de Anais IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney;VIEIRA, Giselle Ferreira;SILVA, Lygia Mara Rosa da;. Limites à titulação de terras na Amazônia . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 423-436 Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [AMAZÔNIA] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r BARBOSA, José de Arimatéia; JACARANDÁ, Elder Costa. A importância do cartório de registro de imóveis na regularização fundiária rural. Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 209-238 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PROPRIEDADE RURAL] |
| Capítulo de livro 349.4 S698 ALMEIDA, Gabriel Gino;MARÉS, Theo;. As reais consequências da proeza jurídica de separar a terra da natureza dos povos que a ocupam . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 103-127 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO SOCIO AMBIENTAL] [DIREITO FUNDIÁRIO] [SESMARIAS] [TERRAS DEVOLUTAS] [ESTATUTO DA TERRA] |
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