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Palavras-chave contendo: "TERRAS DEVOLUTAS"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.4 I59
WOLFF, Raul Silva. Discriminatória judicial. ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 85-90
Assunto(s) relacionado(s):
[DISCRIMINATÓRIA] [TERRAS DEVOLUTAS]

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Registro Capítulo de livro 349.4 I59
FACHIN, Luiz Edson. Alienação de terras devolutas de extensão superior a duzentos hectares : pareceres. ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 141-149
Assunto(s) relacionado(s):
[TERRAS DEVOLUTAS] [ALIENAÇÃO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
DEVISATE, Rogério Reis . O axioma da estabilidade aquisitiva na regularização fundiária . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 67-116
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [PROPRIEDADE]

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Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
KOHL, Paulo Roberto . Regularização fundiária e os imóveis em faixa de fronteira : segurança jurídica em um pais continental . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 117-164
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [FRONTEIRA]

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Registro Artigo de Anais
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney;VIEIRA, Giselle Ferreira;SILVA, Lygia Mara Rosa da;. Limites à titulação de terras na Amazônia . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 423-436
Assunto(s) relacionado(s):
[DESMATAMENTO] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [AMAZÔNIA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
BARBOSA, José de Arimatéia; JACARANDÁ, Elder Costa. A importância do cartório de registro de imóveis na regularização fundiária rural. Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 209-238
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PROPRIEDADE RURAL]

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Registro Capítulo de livro 349.4 S698
ALMEIDA, Gabriel Gino;MARÉS, Theo;. As reais consequências da proeza jurídica de separar a terra da natureza dos povos que a ocupam . Reforma agrária e meio ambiente : teoria e prática no estado do Paraná, Curitiba, p. 103-127
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO SOCIO AMBIENTAL] [DIREITO FUNDIÁRIO] [SESMARIAS] [TERRAS DEVOLUTAS] [ESTATUTO DA TERRA]

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