Resultado da pesquisa
Localizados 6 registros para:
Palavras-chave contendo: "TERRAS INDÍGENAS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.13 S676t CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de [et al.]. Perversão contínua : registro do patrimônio cultural e o direito à terra de indígenas e quilombolas . Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, Salvador, p. 243-262 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TERRAS INDÍGENAS] [QUILOMBOLAS] [DIREITO À TERRA] [ASSENTAMENTO] [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] |
| Livro 347.922 A636 ANTUNES, Paulo de Bessa. Ação civil pública, meio ambiente e terras indígenas. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [INDIOS] [TERRAS INDÍGENAS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.4 L732 BENSUSAN, Nurit;GONÇALVES, Marco Antonio;. Terras indígenas e unidades de conservação: debate centrado em conflitos não tem futuro . Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica , São Paulo, p. 101-107 Assunto(s) relacionado(s): [TERRAS INDÍGENAS] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [BIODIVERSIDADE] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 GARZÓN, Biviany Rojas;. Qualificando a democracia representativa em sociedades plurais. A consulta de matérias legislativas no Brasil . Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 289-317 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [TERRAS INDÍGENAS] [RECURSOS NATURAIS] [POVO INDÍGENA] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 FIGUEROA, Isabela;. A Convenção 169 da OIT e o dever do estado brasileiro de consultar os povos indígenas e tribais. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 13-48 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL] [TERRAS INDÍGENAS] [CONVENÇÃO 169, OIT] [POVO INDÍGENA] [DIREITOS HUMANOS] [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 AYALA, Patryck de Araújo;. O regime constitucional da exploração dos recursos hídricos e dos potenciais energéticos em terras indígenas: o direito fundamental à água e a proteção jurídica da cultura na sociedade de risco . Direito, água e vida , São Paulo, p. 737-784 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [SOCIEDADE DE RISCO] [TERRAS INDÍGENAS] [CRISE DA ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24