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Palavras-chave contendo: "TERRENO DE MARINHA"
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 Livro 504.42 R696c 2.ed RODRIGUES, Rodrigo Marcos Antonio. Curso de terrenos de marinha e seus acrescidos : laudênio, taxa de ocupação e foro. 2.ed São Paulo: Pillares, 2016 Assunto(s) relacionado(s): [TERRENO DE MARINHA] [BENS] [PATRIMÔNIO DA UNIÂO] |
| Artigo de Periódico BARBOSA, Sandra Pires. A quem pertencem os mangues?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 26, p. 81-87, out./nov.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [TERRENO DE MARINHA] [MANGUEZAIS] [PROPRIEDADE] |
| Artigo de Periódico BENATTI, José Heder;FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Ação possessória. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 216-222, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AÇÃO POSSESSÓRIA] [TERRENO DE MARINHA] [BEM PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico PEREZ, Eliziana da Silveira. Legitimação para agir. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 928-936, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [TERRENO DE MARINHA] [MATA ATLÂNTICA] |
| Livro 502.13 R696 RODRIGUES, Rodrigo Marcos Antônio . Curso de terrenos de marinha e seus acrescidos: laudêmio, taxa de ocupação e foro. São Paulo: Nelpa , 2012 Assunto(s) relacionado(s): [TERRENO DE MARINHA] [ILHA MARÍTIMA] [DÍVIDA ATIVA] [ESCRITURA PÚBLICA] [ZONA COSTEIRA] |
| Capítulo de livro 502.4 C749 BORNSCHEIN, Marcos Ricardo;REINERT, Biana Luiza;. Acrescido de marinha em Pontal do Paraná: uma área a ser conservada para a manutenção das aves dos campos e banhados do litoral do Paraná, Sul do Brasil . Anais: trabalhos técnicos , Curitiba, p. 875-889 Assunto(s) relacionado(s): [TERRENO DE MARINHA] [PONTAL DO PARANÁ] [ORLA MARÍTIMA] [AVES] [CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES] |
| Artigo de Periódico PASSOS, Lidia Helena Ferreira da Costaa. Gerações futura, ambiente, moradia e segurança jurídica: ponderações de interesse públicos. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 265-270, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TERRENO DE MARINHA] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [VEGETAÇÃO NATIVA] [CONSTRUÇÃO CIVIL] |
| Artigo de Periódico BORGES, Marcelo Krás. Direito ambiental e meio ambiente. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 282-286, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [IMPACTO AMBIENTAL] [TERRENO DE MARINHA] [FUNÇÃO SOCIAL] [ORLA MARÍTIMA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
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