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Palavras-chave contendo: "TERRENO DE MARINHA"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Livro 504.42 R696c 2.ed
RODRIGUES, Rodrigo Marcos Antonio. Curso de terrenos de marinha e seus acrescidos : laudênio, taxa de ocupação e foro. 2.ed São Paulo: Pillares, 2016
Assunto(s) relacionado(s):
[TERRENO DE MARINHA] [BENS] [PATRIMÔNIO DA UNIÂO]

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Registro Artigo de Periódico
BARBOSA, Sandra Pires. A quem pertencem os mangues?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 26, p. 81-87, out./nov.. 2009.
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [TERRENO DE MARINHA] [MANGUEZAIS] [PROPRIEDADE]

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Registro Artigo de Periódico
BENATTI, José Heder;FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Ação possessória. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 216-222, jan./mar.. 2015.
Assunto(s) relacionado(s):
[JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AÇÃO POSSESSÓRIA] [TERRENO DE MARINHA] [BEM PÚBLICO]

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Registro Artigo de Periódico
PEREZ, Eliziana da Silveira. Legitimação para agir. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 928-936, jul./set.. 2015.
Assunto(s) relacionado(s):
[JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [TERRENO DE MARINHA] [MATA ATLÂNTICA]

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Registro Livro 502.13 R696
RODRIGUES, Rodrigo Marcos Antônio . Curso de terrenos de marinha e seus acrescidos: laudêmio, taxa de ocupação e foro. São Paulo: Nelpa , 2012
Assunto(s) relacionado(s):
[TERRENO DE MARINHA] [ILHA MARÍTIMA] [DÍVIDA ATIVA] [ESCRITURA PÚBLICA] [ZONA COSTEIRA]

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Registro Capítulo de livro 502.4 C749
BORNSCHEIN, Marcos Ricardo;REINERT, Biana Luiza;. Acrescido de marinha em Pontal do Paraná: uma área a ser conservada para a manutenção das aves dos campos e banhados do litoral do Paraná, Sul do Brasil . Anais: trabalhos técnicos , Curitiba, p. 875-889
Assunto(s) relacionado(s):
[TERRENO DE MARINHA] [PONTAL DO PARANÁ] [ORLA MARÍTIMA] [AVES] [CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES]

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Registro Artigo de Periódico
PASSOS, Lidia Helena Ferreira da Costaa. Gerações futura, ambiente, moradia e segurança jurídica: ponderações de interesse públicos. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 265-270, jul./set.. 2015.
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TERRENO DE MARINHA] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [VEGETAÇÃO NATIVA] [CONSTRUÇÃO CIVIL]

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Registro Artigo de Periódico
BORGES, Marcelo Krás. Direito ambiental e meio ambiente. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 282-286, jan./mar.. 2015.
Assunto(s) relacionado(s):
[JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [IMPACTO AMBIENTAL] [TERRENO DE MARINHA] [FUNÇÃO SOCIAL] [ORLA MARÍTIMA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]

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