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Palavras-chave contendo: "TIPO PENAL"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 SANTOS, Emerson Martins dos. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 873-918 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [TIPO PENAL] [DIREITO COMPARADO] [CULPABILIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e . Observações sobre os crimes contra a administração ambiental . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 559-577 Assunto(s) relacionado(s): [BEM JURÍDICO] [TIPO PENAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ILÍCITO PENAL] [CO-AUTORIA] |
| Artigo de Periódico CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da;. A importância da tutela penal do meio ambiente . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 58-99, jul./set.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [TIPO PENAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Livro 343 R934 RUIZ, Jose Augusto de Vega . El delito ecológico . Madrid: Colex, 1991 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [TIPO PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [SENTENÇA] [ESPANHA] |
| Capítulo de livro 349.6 S586 FREITAS, Vladimir Passos de . A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente . Socioambientalismo uma realidade : homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Curitiba, p. 243-265 Assunto(s) relacionado(s): [TIPO PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [POLUIÇÃO] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Artigo de Periódico LECEY, Eladio. Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 35-48, out./dez.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [TIPO PENAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Artigo de Periódico Palma, Fernando Oliva. Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 33-45, dez./jan.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [TIPO PENAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SILVA, Ivan Luiz da. Fundamentos da tutela penal ambiental. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 905-920 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BEM JURÍDICO] [TIPO PENAL] |
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