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Palavras-chave contendo: "TRÂNSITO"
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 Artigo de PeriódicoCARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. O impacto da políticas públicas de educação e segurança no trânsito do Distrito Federal. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 69, p. 40-69, dez./jan.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA NO TRÂNSITO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [VIOLÊNCIA] [TRÂNSITO] [PEDESTRE] [EDUCAÇÃO] |
| Capítulo de livro 35 D644 FREITAS, Vladimir Passos de;. Tráfego de veículos e poluição: assunto ainda estranho ao direito ambiental . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 253-265 Assunto(s) relacionado(s): [TRÂNSITO] [VEÍCULOS] [POLUIÇÃO DO AR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 KAUFMANN, Ronaldo Maia . Meio ambiente e vida urbana . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1351-1359 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [ECOLOGIA URBANA] [CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO] |
| Artigo de Periódico BRANDELLI, Ailor Carlos; LUNELLI, Carlos Alberto. A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 24-39, fev./mar.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [INFRAÇÃO DE TRÂNSITO] [DANO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; MELO, Igor Reingard Leão de. A responsabilidade extracontratual objetiva de estado em acidentes ciclísticos : uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 12, n. 71, p. 41-63, Abr./maio. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO] [CICLÍSMO] [ACIDENTE DE TRÂNSITO] [BELO HORIZONTE] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes;. Tutela legal do paisagismo . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 201-213 Assunto(s) relacionado(s): [PAISAGISMO] [POLUIÇÃO VISUAL] [CIDADES] [SEGURANÇA DO TRÂNSITO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PUBLICIDADE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a GAVRONSKI, Alexandre Amaral . Trânsito em julgado parcial no CPC/15 e na ação civil pública : aspectos jurídicos e atuação processual estratégica . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 185-212 Assunto(s) relacionado(s): [TRÂNSITO EM JULGADO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CPC/2015] [TUTELA JURISDICIONAL] |
| Artigo de Periódico CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Análise da Lei do Farol baixo a partir de decisões judiciais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 51-69, fev./mar.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [LEI DO FAROL BAIXO] [LEI 13.290/2016] [DECISAO JUDICIAL] [ACIDENTE DE TRÂNSITO] |
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