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Palavras-chave contendo: "TRABALHO"
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 Capítulo de livro 349.6 F961 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco . Justiça do trabalho e a aplicação da lei penal ambiental Lei 9.605/98 em face do meio ambiente do trabalho . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro , p. 77-86 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [JUSTIÇA DO TRABALHO] [SAÚDE OCUPACIONAL] [AMBIENTE DE TRABALHO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar BELTRAN, Ari Possidonio . O meio ambiente e o direito do trabalho . Direito ambiental, São Paulo, p. 17-22 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO FUNDAMENTAL] [SEGURANÇA DO TRABALHO] [AMBIENTE DO TRABALHO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro;. A visão contemporânea de meio ambiente do trabalho . Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, p. 69-78 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA DO TRABALHO] [BIOSSEGURANÇA] [AMBIENTE DE TRABALHO] |
| Capítulo de livro 349.6 W785e SOCCOL, Flávia Thomaz; LIMA, Thierry Gihachi Izuta de . A efetividade das normas internacionais da OIT frente à teoria do conglobamento e do primeiro protetor com o advento da mudança da Consolidação das Leis do Trabalho. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 189-215 Assunto(s) relacionado(s): [CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT] [NORMA INTERNACIONAL] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] [TEORIA DO CONGLOMERADO] [REFORMA TRABALHISTA] |
| Artigo de Periódico VIGLIAR, José Marcelo Menezes;. Inquérito civil e ação civil pública para a prevenção de acidentes no meio ambiente do trabalho . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 78-85, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA DO TRABALHO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ACIDENTE DE TRABALHO] [INQUÉRITO CIVIL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Livro 347.922 T266 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio . Ação civil pública. São Paulo: LTR, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROCESSO DO TRABALHO] |
| Livro 349.6 F519t FIORILLO, Celso Antonio PachecoFERREIRA, Renata Marques. Tutela jurídica da saúde em face do direito ambiental brasileiro : saúde ambiental e meio ambiente do trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA JURISDICIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] [AMBIENTE DE TRABALHO] [SAÚDE AMBIENTAL] |
| Legislação 349.6(4/9) O68 ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO (OIT). Convenio n. 169, sobre Pueblos Indígenas y Tribales en Países Independentes 1989. Honduras : Guaymuras , 1994 Assunto(s) relacionado(s): [INDIO] [NORMA INTERNACIONAL] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] |
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