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Palavras-chave contendo: "TRANSGÊNICOS"
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 Artigo de EstrangeiroFERREIRA, Heline Sivini;. A ausência de participação pública nas decisões envolvendo organismos transgênicos: o sistema constitucional de responsabilidades compartilhadas e risco . Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 121-144 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSGÊNICOS] [BIOSSEGURANÇA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MOMMA, Alberto Nobuoki. Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 659-673 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSGÊNICOS] [AGRONEGÓCIO] |
| Capítulo de livro 349.6 P552 DIAS, Braulio Ferreira de Souza. Biodiversidade e organismos geneticamente modificados: desafios científicos e legais. Meio ambiente, direito e cidadania, São Paulo, p. 63-80 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [TRANSGÊNICOS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 NERY JUNIOR, Nelson. Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 889-908 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSGÊNICOS] [BIOSSEGURANÇA] [ROTULO] |
| Artigo de Periódico SANTILLI, Juliana Ferraz da Rocha;NUNES, Lenna Luciana de Paula;BESSA, Leonardo Roscoe;. Alimentos transgênicos - Comercialização . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 242-257, jul./set.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [COMERCIALIZAÇÃO] |
| Artigo de Periódico SANTILLI, Juliana Ferraz da Rocha; [et al.]. Alimentos transgênicos : Comercialização. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 242-248, jul./set.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [COMERCIALIZAÇÃO] |
| Artigo de Periódico MOMMA, Alberto Nobuoky. Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 153-163, out./dez.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [AGRONEGÓCIO] |
| Livro 504.03 G216 GARCIA, Selemara Berckembrock Ferreira. A proteção jurídica das cultivares no Brasil : plantas transgênicas e patentes. Curitiba: Juruá, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [CULTIVARES] [TRANSGÊNICOS] [PATENTES] |
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