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Palavras-chave contendo: "TRANSPORTE AQUAVIÁRIO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637i ARTIGAS, Priscila Santos;GOMES, Maria Clara R. Alves. Lei 13.081/2015 : a necessidade de planejamento estratégico entre os empreendimentos hidrelétricos e a navegação . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 589-602 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 13081/2015] [TRANSPORTE AQUAVIÁRIO] [ENERGIA HIDRELÉTICA] [TRANSPORTE FLUVIAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas SILVA, Fernando Quadros da;. Agência Nacional de Transporte Aquaviário - ANTAQ. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 55-77 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [TRANSPORTE AQUAVIÁRIO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. SCHWIND, Rafael Wallbach. Modificações na regulamentação do Setor Portuário : as novidades introduzidas pelo Decreto n. 9.048. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 59-68 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - ANTAQ] [CONTROLE SOCIETÁRIO] [LICITAÇÃO] [CONTRATO DE CONCESSÃO] [PRORROGAÇÃO] [ARRENDAMENTO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. GUERRA, Sérgio. Evolução do marco regulatório do setor portuário no Brasil. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 69-84 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [REGIME JURÍDICO] [PORTO ORGANIZADO] [AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - ANTAQ] [FUNÇÃO ESTATAL] [LEI 12.815/2013] [USO PÚBLICO] [USO PRIVADO] |
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