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Palavras-chave contendo: "TRATADO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.03 S587 COSTA, José Augusto Fontoura;SOLA, Fernanda. Estrutura jurídica : alcance da organização e do tratado de cooperação Amazônica. Socioambientalismo de fronteiras : relações homem ambiente na Amazônia, Curitiba, p. 107-127 Assunto(s) relacionado(s): [TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA] |
| Capítulo de livro 504.03 S587 REZENDE, Elcio Nacur;CUSTÓDIO, Mariluce Maria. O tratado de cooperação Amazônica : uma análise histórico-construtivista em prol do desenvolvimento sustentável. Socioambientalismo de fronteiras : relações homem ambiente na Amazônia, Curitiba, p. 129-151 Assunto(s) relacionado(s): [TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Artigo de Periódico ROBINSON, Nicholas A.. International environmental law: "common but differentiated responsibilities". Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 24, p. 9-20, out./dez.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [TRATADO INTERNACIONAL] |
| Artigo de Periódico BERTUCCI, Rosana Siqueira. Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do Mercosul. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 99-103, out./dez. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [MERCOSUL] [LEGITIMIDADE ATIVA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico SILVA, Solange Teles da . Tratado de cooperação amazônica: estratégia regional de gestão dos recursos naturais . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 13, n. 52, p. 185-198, out./dez.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TRATADO DE COOPERAÇÃO] [AMAZÔNIA] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 DIZ, Jamile B. Mata. Reflexões acerca da harmonização tributária no Mercosul. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 105-110 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMUNITÁRIO] [MERCOSUL] [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [IMPOSTO] [TRIBUTO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas CORRÊA, Luciane Amaral . A cláusula do tratamento nacional do Gatt/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 193-214 Assunto(s) relacionado(s): [TRATADO INTERNACIONAL] [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BERTUCCI, Rosana Siqueira. Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do Mercosul. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 291-297 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [LEGITIMIDADE] [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [MERCOSUL] |
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