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Palavras-chave contendo: "TRATADO DE ASSUNÇÃO"
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 Artigo de PeriódicoBERTUCCI, Rosana Siqueira. Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do Mercosul. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 99-103, out./dez. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [MERCOSUL] [LEGITIMIDADE ATIVA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 DIZ, Jamile B. Mata. Reflexões acerca da harmonização tributária no Mercosul. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 105-110 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMUNITÁRIO] [MERCOSUL] [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [IMPOSTO] [TRIBUTO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BERTUCCI, Rosana Siqueira. Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do Mercosul. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 291-297 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [LEGITIMIDADE] [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [MERCOSUL] |
| Artigo de Periódico ASSIS, Luciana Vilar de [et al...]. Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre a harmonização da legislação mercosulina . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 24, n. 95, p. 305-326, jul./set.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [MERCOSUL] [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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