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Palavras-chave contendo: "TRATADO INTERNACIONAL"
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 Artigo de AnaisGIADALAH, Gattas Abugattas. Sistemas de incorporación monista y dualista: tema resuelto o asignatura pendiente?. Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 211-234 Assunto(s) relacionado(s): [ORDEM JURÍDICA INTERNA] [DIREITO INTERNO] [DIREITO INTERNACIONAL] [TRATADO INTERNACIONAL] |
| Artigo de Periódico ROBINSON, Nicholas A.. International environmental law: "common but differentiated responsibilities". Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 24, p. 9-20, out./dez.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [TRATADO INTERNACIONAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas CORRÊA, Luciane Amaral . A cláusula do tratamento nacional do Gatt/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 193-214 Assunto(s) relacionado(s): [TRATADO INTERNACIONAL] [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] |
| Livro 341 S586 SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e . Direito ambiental internacional: meio ambiente, desenvolvimentop sustentável e os desafios da nova ordem mundial . Rio de Janeiro : THEX , 1995 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL] [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TRATADO INTERNACIONAL] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL] |
| Livro 341 S349 1.ed. (2004) 2. tiragem SCHMIDT, Caroline Assunta;FREITAS, Mariana Almeida Passos de; . Tratados internacionais de direito ambiental: textos essenciais ratificados pelo Brasil . 1.ed. (2004) 2. tiragem Curitiba: Juruá , 2005 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL] [TRATADO INTERNACIONAL] [FLORA] [FAUNA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Legislação 342.4(85) S243 3.ed. SAR, Omar ACOSTA, Raul Ferrero. Constitución política del Perú con la jurisprudencia, artículo por artículo, del Tribunal Constitucional. 3.ed. Lima: Nomos & Thesis, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO] [LEI ORGÂNICA] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL] [TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS] [PERU] |
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