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Palavras-chave contendo: "TRATADOS"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Legislação 349.6(81) B823
BRASIL. Legislação. Meio ambiente : legislação. Brasília: Senado Federal, 1991
Assunto(s) relacionado(s):
[LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [CÓDIGO FLORESTAL] [CÓDIGO DE MINERAÇÃO] [CONVENÇÃO] [TRATADOS INTERNACIONAIS]

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Registro Artigo de Periódico
BORDIN, Fernando Lusa . Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente: um estudo do conceito de eqüidade intergeracional um direito internacional ambiental . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 13, n. 52, p. 37-61, out./dez.. 2008.
Assunto(s) relacionado(s):
[ÉTICA AMBIENTAL] [TRATADOS]

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Registro Capítulo de livro 349.6 S474 3.ed
Arranjos institucionais internacionais . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 555-568
Assunto(s) relacionado(s):
[TRATADOS INTERNACIONAIS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 S474 3.ed
Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 569-573
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TRATADOS INTERNACIONAIS]

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Registro Artigo de Anais
CYSNE, Claudia Querner . The making of ec environmental policy, as an example of policy-making in the global worl of interdependencies . A proteção jurídica das florestas tropicais , São Paulo, p. 125-137
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICA AMBIENTAL] [TRATADOS INTERNACIONAIS]

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Registro Artigo de Anais
ABRÃO, Paulo de Tarso Siqueira. Biodiversidade e direitos intelectuais coletivos uma proteção contra a biopirataria. A proteção jurídica das florestas tropicais , São Paulo, p. 343-353
Assunto(s) relacionado(s):
[BIODIVERSIDADE] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [BIOPIRATARIA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
ROBINSON, Nicholas A. . International environmental law: common but defferentiated responsibilities. Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 1195-1208
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO INTERNACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TRATADOS]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
SANTILLI, Juliana. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : Novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 809-831
Assunto(s) relacionado(s):
[BIOÉTICA] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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