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Palavras-chave contendo: "TRATADOS"
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![]() BRASIL. Legislação. Meio ambiente : legislação. Brasília: Senado Federal, 1991 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [CÓDIGO FLORESTAL] [CÓDIGO DE MINERAÇÃO] [CONVENÇÃO] [TRATADOS INTERNACIONAIS] |
![]() BORDIN, Fernando Lusa . Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente: um estudo do conceito de eqüidade intergeracional um direito internacional ambiental . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 13, n. 52, p. 37-61, out./dez.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [ÉTICA AMBIENTAL] [TRATADOS] |
![]() Arranjos institucionais internacionais . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 555-568 Assunto(s) relacionado(s): [TRATADOS INTERNACIONAIS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
![]() Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 569-573 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TRATADOS INTERNACIONAIS] |
![]() CYSNE, Claudia Querner . The making of ec environmental policy, as an example of policy-making in the global worl of interdependencies . A proteção jurídica das florestas tropicais , São Paulo, p. 125-137 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [TRATADOS INTERNACIONAIS] |
![]() ABRÃO, Paulo de Tarso Siqueira. Biodiversidade e direitos intelectuais coletivos uma proteção contra a biopirataria. A proteção jurídica das florestas tropicais , São Paulo, p. 343-353 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [BIOPIRATARIA] |
![]() ROBINSON, Nicholas A. . International environmental law: common but defferentiated responsibilities. Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 1195-1208 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TRATADOS] |
![]() SANTILLI, Juliana. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : Novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 809-831 Assunto(s) relacionado(s): [BIOÉTICA] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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