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Palavras-chave contendo: "TRATADOS INTERNACIONAIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Legislação 349.6(81) B823 BRASIL. Legislação. Meio ambiente : legislação. Brasília: Senado Federal, 1991 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [CÓDIGO FLORESTAL] [CÓDIGO DE MINERAÇÃO] [CONVENÇÃO] [TRATADOS INTERNACIONAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 3.ed Arranjos institucionais internacionais . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 555-568 Assunto(s) relacionado(s): [TRATADOS INTERNACIONAIS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 3.ed Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 569-573 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TRATADOS INTERNACIONAIS] |
| Artigo de Anais CYSNE, Claudia Querner . The making of ec environmental policy, as an example of policy-making in the global worl of interdependencies . A proteção jurídica das florestas tropicais , São Paulo, p. 125-137 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [TRATADOS INTERNACIONAIS] |
| Artigo de Anais ABRÃO, Paulo de Tarso Siqueira. Biodiversidade e direitos intelectuais coletivos uma proteção contra a biopirataria. A proteção jurídica das florestas tropicais , São Paulo, p. 343-353 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [BIOPIRATARIA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SANTILLI, Juliana. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : Novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 809-831 Assunto(s) relacionado(s): [BIOÉTICA] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais MENDES, João Múcio Amado [et al.]. O desmatamento e seu tratamento jurídico internacional - propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 109-126 Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais GONÇALVES, Alcindo Fernandes;SANTOS, Maurício Duarte dos;. Tratados internacionais e a participação das ONGs. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 329-341 Assunto(s) relacionado(s): [TRATADOS INTERNACIONAIS] [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONGS] |
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