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Palavras-chave contendo: "TRIBUNAIS SUPERIORES"
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 Capítulo de livro 349.6 B468 DIONIGI, Paula Nelly. Advocacia pública ambiental junto aos Tribunais Superiores . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 767-789 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOCACIA PÚBLICA] [TUTELA AMBIENTAL] [TRIBUNAIS SUPERIORES] |
| Artigo de Periódico CAZETTA, Ubiratan. A competência federal e os crimes contra o meio ambiente: uma crítica à jurisprudência dos Tribunais Superiores. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 27, p. 208-222, jul./set.. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [CONFLITO DE JURISDIÇÃO] [JUSTIÇA FEDERAL] [TRIBUNAIS SUPERIORES] |
| Capítulo de livro 342 C372 PAULA, Bruna Souza. A independência dos tribunais e a capacidade de autogoverno - conselho superior de magistratura. Diálogo ambiental, constitucional e internacional, Fortaleza, p. 264-288 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [PORTUGAL] [BRASIL] [CONSTITUIÇÃO] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [TRIBUNAIS SUPERIORES] |
| Artigo de Periódico GOLDENFUM, Fernando Peixoto; CAZANOVA, Giani Camargo. O direito urbanístico nos tribunais superiores. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 36-60, abr./maio. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] [TRIBUNAIS SUPERIORES] |
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