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Palavras-chave contendo: "TRIBUNAL DE JUSTIÇA"
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 Capítulo de livro 349.6 N171 CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de. A avaliação da cobertura vegetal nas desapropriações ambientais. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 111-128 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS PROTEGIDAS] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA] [SUPPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 43, p. 53-61, ago./set.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CIDADE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
| Livro 349.6 S676 JÚNIOR SOARES, Jarbas;ALVARENGA, Luciano José (Org.). Direito ambiental no STJ. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [JURISPRUDENCIA] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] |
| Livro 504.03 S729 SOUZA, João Ricardo Carvalho de. Constituição brasileira & Tribunal de Justiça do MERCOSUL. Curitiba: Juruá, 2001 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [REFORMA] [MERCOSUL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 RABELLO, José Geraldo de Jacobina. Princípios de prevenção e precaução de danos e ameaças ao meio ambiente. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 1-26 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [ECOLOGIA] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 MELO JÚNIOR, Samuel Alves de. Áreas protegidas. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 27-43 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA PROTEGIDAS] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 NALINI, José Renato. O juiz e a constituição ecológica. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 45-72 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [CONSTITUIÇÃO] [PODER JUDICIÁRIO] [JUIZ] [INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 SILVA, Regina Zaquia Capistrano da. Responsabilidade civil ambiental. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 73-94 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [CÓDIGO CIVIL/2002] [TEORIA DO RISCO] [DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA] |
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