Resultado da pesquisa
Localizados 41 registros para:
Palavras-chave contendo: "TRIBUNAL FEDERAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 B468c MACHADO, Paulo Affonso Leme. O Supremo Tribunal Federal, os índios e o direito ambiental . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 165-176 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS INDIVIDUAIS] [ÍNDIO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [DEMARCAÇÃO DE TERRA] [USUFRUTO] [TERRA INDÍGENA] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de. A avaliação da cobertura vegetal nas desapropriações ambientais. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 111-128 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS PROTEGIDAS] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA] [SUPPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
| Capítulo de livro 504.06 G633 FREITAS, Vladimir Passos de . O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil . Sustentabilidade, desenvolvimento e democracia , Ijuí , p. 133-160 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [TRIBUNAL FEDERAL] [TRIBUNAL ESTADUAL] [JUIZ] [CRIME AMBIENTAL] [ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 43, p. 53-61, ago./set.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CIDADE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c SILVEIRA, Edson Damas da; . A cultura da "farra" não pondera com a crueldade do "boi" : relator Ministro Marco Aurélio . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 21-30 Assunto(s) relacionado(s): [FARRA DO BOI] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Supressão de vegetação em área de preservação permanente princípio constitucional da reserva de Lei : relator Ministro Celso de Melo . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 31-38 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [VEGETAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c BARRETO JÚNIOR, Luís Fernando Cabral . A compensação ambiental com instituto de reparação de impactos ambientais e garantidor de áreas protegidas . Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 39-46 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [ÁREA PROTEGIDAS] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c CARVALHO, Délton Winter . Comentários ao recurso extraordinário n. 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei n. 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação : relator Ministro Dias Tofolli. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 47-62 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO EXTRAORDINÁRIO] [CRIME DE PERIGO ABSTRATO] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24