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Palavras-chave contendo: "TRIBUNAL SUPERIOR"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637a WEDY, Gabriel . A ação civil pública de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 765-790 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TRIBUNAL SUPERIOR] [ACESSO À JUSTIÇA] [MEIO AMBIENTE] [PROVA] [PERICIA] [DESPESA PROCESSUAL] [LEGITIMIDADE ATIVA] [SENTENÇA] [COISA JULGADA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a DANTAS, Marcelo Buzaglo. A ação civil pública ambiental a jurisprudência dos Tribunais Superiores . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 955-970 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ÔNUS DA PROVA] [JURISPRUDÊNCIA] [TRIBUNAL SUPERIOR] [MEIO AMBIENTE] [LEGITIMIDADE] [SUJEITO PASSIVO] [DANO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
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