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Palavras-chave contendo: "TRIBUTAÇÃO"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 549 S586 LEITE, Camila de Morais; CALIJORNE, Gabriella Matarelli Pereira. A CFEM como contraprestação pelo uso de bem público. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 79-88 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [BEM PÚBLICO] [CONTRAPRESTAÇÃO] [TRIBUTAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [RECURSOS MINERAIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Livro 336.2 D485 DEUD, Maria Luiza Bello. Tributação socioambiental : instrumento para o desenvolvimento sustentável.: Max Limonad, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Livro 336.2 B732t BORGES, Felipe Garcia Lisboa. Tributação ambiental : um estudo das taxas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [DIREITO TRIBUTÁRIO] |
| Livro 336.2 S729p SOUZA, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de. Políticas públicas na tributação ambiental : instrumento para o desenvolvimento da sociedade. Belo Horizonte: Fórum, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [TRIBUTAÇÃO] [PRINCÍPIOS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Tese 349.6 S586t SILVA, Pedro Francisco da. Tributação ambiental : normas tributárias imantadas por valores ambientais. São Paulo: PUC, 2016 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [ÉTICA] [TESE] |
| Dario Passos de Freitas 347.922 F475 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;MACHADO, Paulo Affonso Leme. Revista de Direitos Difusos. São Paulo: Letra da Lei, 2010. v. 51 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS DIFUSOS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TRIBUTAÇÃO] [INCENTIVO FISCAL] [PRESERVAÇÃO] |
| Artigo de Estrangeiro PERREIRA NETO, Aloisio;. A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos Tribunais . Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 9-32 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9.605/1998] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Estrangeiro ANDRADE, Ana Rita Gomes de;. As energias renováveis: uma luz verde aos auxílios de estado?. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 33-46 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [AUXÍLIO ESTATAL] |
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