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Palavras-chave contendo: "TRIBUTAÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 549 S586
LEITE, Camila de Morais; CALIJORNE, Gabriella Matarelli Pereira. A CFEM como contraprestação pelo uso de bem público. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 79-88
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [BEM PÚBLICO] [CONTRAPRESTAÇÃO] [TRIBUTAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [RECURSOS MINERAIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988]

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Registro Livro 336.2 D485
DEUD, Maria Luiza Bello. Tributação socioambiental : instrumento para o desenvolvimento sustentável.: Max Limonad, 2013
Assunto(s) relacionado(s):
[TRIBUTAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]

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Registro Livro 336.2 B732t
BORGES, Felipe Garcia Lisboa. Tributação ambiental : um estudo das taxas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2017
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [DIREITO TRIBUTÁRIO]

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Registro Livro 336.2 S729p
SOUZA, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de. Políticas públicas na tributação ambiental : instrumento para o desenvolvimento da sociedade. Belo Horizonte: Fórum, 2017
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [TRIBUTAÇÃO] [PRINCÍPIOS] [POLÍTICAS PÚBLICAS]

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Registro Tese 349.6 S586t
SILVA, Pedro Francisco da. Tributação ambiental : normas tributárias imantadas por valores ambientais. São Paulo: PUC, 2016
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [ÉTICA] [TESE]

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Registro Dario Passos de Freitas 347.922 F475
FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;MACHADO, Paulo Affonso Leme. Revista de Direitos Difusos. São Paulo: Letra da Lei, 2010. v. 51
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITOS DIFUSOS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TRIBUTAÇÃO] [INCENTIVO FISCAL] [PRESERVAÇÃO]

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Registro Artigo de Estrangeiro
PERREIRA NETO, Aloisio;. A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos Tribunais . Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 9-32
Assunto(s) relacionado(s):
[LEI 9.605/1998] [CRIME AMBIENTAL]

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Registro Artigo de Estrangeiro
ANDRADE, Ana Rita Gomes de;. As energias renováveis: uma luz verde aos auxílios de estado?. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 33-46
Assunto(s) relacionado(s):
[ENERGIA RENOVÁVEL] [AUXÍLIO ESTATAL]

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