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Palavras-chave contendo: "TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL"
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 Artigo de EstrangeiroFAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir dos danos e os risco ambientais. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 287-305 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RISCO AMBIENTAL] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DE DANO] [DIREITO COMPARADO] |
| Artigo de Estrangeiro CAPPELLI, Silvia. Compensação ambiental do sistema nacional de unidade de conservação : considerações pós-decisão do STF na ADI 3378. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 349-386 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] |
| Artigo de Estrangeiro GOMES, Carla Amado;. Os biocombustíveis na União Europeia . Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 47-64 Assunto(s) relacionado(s): [UNIÃO EUROPÉIA] [BIOCOMBUSTÍVEL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Estrangeiro FREITAS, Vladimir de Passos;SERRANO JÚNIOR, Odoné. Poluição ambiental por espécies exóticas invasoras. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 263-285 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [ESPÉCIES EXÓTICAS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Estrangeiro GONZÁLEZ, Daimar Cánovas;. El acceso a la justicia ambiental en Cuba. Algunas consideraciones en materia ambiental sobre el decreto Ley 241/2006. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 87-102 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Artigo de Estrangeiro COSTA, Regina Helena. Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 329-348 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO AMBIENTAL] [SISTEMA TRIBUTÁRIO] |
| Artigo de Estrangeiro PERREIRA NETO, Aloisio;. A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos Tribunais . Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 9-32 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9.605/1998] [CRIME AMBIENTAL] |
| Artigo de Estrangeiro MARQUES, José Roberto;. A poluição luminosa e a legislação brasileira . Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 159-168 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [LUZ ARTIFICIAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
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