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Palavras-chave contendo: "TRIBUTO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 P685d FARIA, Ana Maria Jara Botton. Evolução da aplicação do tributo ambiental na vigência da atual constituição federal. Direito ambiental : reflexões e perspectivas, São Paulo, p. 180-190 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 FERRAZ, Roberto. Tributação ambientalmente orientada e as espécies tributárias no Brasil. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 333-353 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 346 G635d GONÇALVES, Oksandro Osdival;RIBEIRO, Marcelo Miranda. Âncora tributária : o tributo como instrumento de combate à inflamação. Direito econômico & Socioambiental : por interconexões entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 105-136 Assunto(s) relacionado(s): [INFLAÇÃO] [TRIBUTO] [EXTRAFISCALIDADE] [LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 TÔRRES, Heleno Taveira. Da relação entre competências contritucionais tributária e ambiental : os limites dos chamados "tributos ambientais". Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 96-156 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [COMPETÊNCIA] [TRIBUTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 MOLINA, Pedro Manual Helena; VASCO, Domingo Carbajo. Marco conceptual, constitucional y comunitario de la fiscalidad ecológica. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 157-234 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] [TAXAS] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 DIZ, Jamile B. Mata. Reflexões acerca da harmonização tributária no Mercosul. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 105-110 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMUNITÁRIO] [MERCOSUL] [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [IMPOSTO] [TRIBUTO] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 UCKMAR, Victor. La nouva dimensione del "tributo ambientale". Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 355-384 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [TRIBUTO AMBIENTAL] [ITÁLIA] |
| Capítulo de livro 549 S586 PEIXOTO, Frederico Augusto Lins; MACHADO, Victor Penido. A CFEM como tributo (CIDE). CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 161-180 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [TRIBUTO] [NATUREZA JURÍDICA] [CONTRIBUIÇÃO SOCIAL] |
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