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Palavras-chave contendo: "TRIBUTO AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 P685d FARIA, Ana Maria Jara Botton. Evolução da aplicação do tributo ambiental na vigência da atual constituição federal. Direito ambiental : reflexões e perspectivas, São Paulo, p. 180-190 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 FERRAZ, Roberto. Tributação ambientalmente orientada e as espécies tributárias no Brasil. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 333-353 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 TÔRRES, Heleno Taveira. Da relação entre competências contritucionais tributária e ambiental : os limites dos chamados "tributos ambientais". Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 96-156 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [COMPETÊNCIA] [TRIBUTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 MOLINA, Pedro Manual Helena; VASCO, Domingo Carbajo. Marco conceptual, constitucional y comunitario de la fiscalidad ecológica. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 157-234 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] [TAXAS] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 UCKMAR, Victor. La nouva dimensione del "tributo ambientale". Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 355-384 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [TRIBUTO AMBIENTAL] [ITÁLIA] |
| Livro 349.6 G661 GORDILHO, Heron José de Santana. Direito ambiental pós-moderno . Curitiba: Juruá, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ANIMAL] [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [TRIBUTO AMBIENTAL] |
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