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Palavras-chave contendo: "TRIBUTOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.06 B565d SACOMAN, Cleiton;LEMOS, Eduarda de Sousa. Normas de isenção tributária de caráter subjetivo : interpretação restritiva e estado democrático de direito. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 167-182 Assunto(s) relacionado(s): [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [TRIBUTOS] [POLÍTICA FISCAL] [TRIBUTAÇÃO] [HERMENEUTICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 AMARAL, Paulo Henrique do. Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1343-1370 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [INCENTIVO FISCAL] [INTERVENÇÃO ESTATAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TRIBUTOS] |
| Capítulo de livro 349.6 W785e ANDRADE, Ramá Lucas;BRAGA, João Luis do Nascimento;BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses. O sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio e as possíveis consequências da medida provisória 668/15 para o Brasil. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 279-298 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC] [SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA] [TRIBUTOS] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
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