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Palavras-chave contendo: "TUTELA"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarSANCHES, Sydney . O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente . ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 18-30 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA JURISDICIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BUGALHO, Nelson R.. A tutela penal das unidade de conservação. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 831-855 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA PENAL] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CARVALHO, Délton Winter. A proteção jurisdicional do meio ambiente - Uma relação jurídica comunitária. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 323-345 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TUTELA JURISDICIONAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Livro 349.6 F866 FREITAS, Gilberto Passos deSOUZA, Luciano Pereira de. Lições de direito ambiental : textos de apoio destinados aos alunos da graduação em direito. Santos: UNISANTA, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [POLUIÇÃO] [BIODIVERSIDADE] [TUTELA ADMINISTRATIVA] [TUTELA CIVIL] [TUTELA CONSTITUCIONAL] |
| Artigo de Anais CALHAU, Lélio Braga. Lesividade e direito penal ambiental: da não aplicabilidade do princípio da insignificância na tutela penal ambiental. Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 121-128 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] [TUTELA PENAL AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar LACERDA, Galeno . Ação civil pública e meio ambiente . ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 7-17 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PUBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [MANDADO DE SEGURANÇA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MILARÉ, Édis. Tutela jurisdicional do ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 361-379 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA JURISDICIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 ABI-EÇAB, Pedro. Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 923-935 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [TUTELA JURISDICIONAL] [PESSOA JURÍDICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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