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Palavras-chave contendo: "TUTELA AMBIENTAL"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarSANCHES, Sydney . O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente . ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 18-30 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA JURISDICIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais CALHAU, Lélio Braga. Lesividade e direito penal ambiental: da não aplicabilidade do princípio da insignificância na tutela penal ambiental. Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 121-128 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] [TUTELA PENAL AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar LACERDA, Galeno . Ação civil pública e meio ambiente . ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 7-17 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PUBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [MANDADO DE SEGURANÇA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 343 B801 TESSLER, Marga Inge Barth;. O juiz e a tutela do meio ambiente . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 23-37 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [TUTELA JURÍDICA] [JUIZ FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. Crimes de perigo e riscos ao ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 259-280 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [TUTELA AMBIENTAL] |
| Estrangeiro 349.6(460) M425 MATEO, Ramón Martín. Nuevos instrumentos para a tutela ambiental. Madrid: Trivium, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TUTELA AMBIENTAL] [ESPANHA] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar LENS, Carlos Eduardo Thompson Flores . O quinto constitucional nos tribunais estaduais . ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 57-68 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL ESTADUAL] [ADVOGADO] [CARGO PÚBLICO] [QUINTO CONSTITUCIONAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SILVA, Clóvis do Couto e . A teoria das ações em Pontes de Miranda. ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 69-78 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO CIVIL] [AÇÃO CIVIL] |
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