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Palavras-chave contendo: "TUTELA ANTECIPADA"
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 Capítulo de livro 504.4 B468 SILVA, Bruno Campos; . A aplicação do princípio da fungibilidade de pedidos (EX VI do art. 273, § 7º, do CPC no âmbito da ação civil pública ambiental . Direito, água e vida , São Paulo, p. 71-82 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA ANTECIPADA] [TUTELA CAUTELAR] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 MAROTTA, Wander. Medidas cautelares e tutela antecipada para proteção do meio ambiente . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 225-241 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA JURÍDICA] [TUTELA ANTECIPADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEDIDA LIMINAR] [MEDIDA CAUTELAR] [TUTELA DE URGÊNCIA] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 DANTAS, Marcelo Buzaglo. Tutela antecipada em tutela específica na ação civil ambiental. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 383-414 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA ANTECIPADA] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 SPADONI, Joaquim Felipe . Tutela preventiva e repressiva do ilícito e do dano . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 1-12 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA JURISDICIONAL] [AÇÃO PREVENTIVA] [TUTELA ANTECIPADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 CHICUTA, Kioitsi;. Tutela antecipada, medidas cautelares, liminares e o registro de imóveis . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 73-86 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA ANTECIPADA] [CORREGEDORIA] [MEDIDA CAUTELAR] [REGISTRO DE IMÓVEIS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FERRAZ, Sergio;. Provimentos antecipatórios na ação civil pública . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 451-459 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEDIDA CAUTELAR] [TUTELA ANTECIPADA] |
| Artigo de Periódico CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 198-213, abr./jun.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA ANTECIPADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INTERESSES DIFUSOS] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 DANTAS, Marcelo Buzaglo. Tutela antecipada e tutela específica na ação civil pública ambiental . REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA, São Paulo, p. 153-184 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA ANTECIPADA] [MEIO AMBIENTE] [CONSUMIDOR] |
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