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Palavras-chave contendo: "TUTELA COLETIVA"
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 Artigo de Dario Passos de FreitasZANETI JÚNIOR, Hermes; GOMES, Camilla de Magalhães. O processo coletivo e formalismo valorativo como uma nova fase metodológica do processo civil. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 13-32 Assunto(s) relacionado(s): [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] [TUTELA COLETIVA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MENDES, Carolina Paes de Castro . Reflexões para o direito processual coletivo no panorama mundial e nacional do século XXI à luz das recentes reformas nas class actions norte-americanas . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 213-244 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CLASS ACTION] [AÇÃO COLETIVA] [TUTELA COLETIVA] [ESTADOS UNIDOS] |
| Livro 347.922 G453c GIDI, Antonio. A class Action como instrumento de tutela coletiva dos direitos : as ações coletivas em uma perspectiva comparada . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÕES COLETIVAS] [TUTELA COLETIVA] |
| Livro 347.919 F287 FAZOLLI, Silvio Alexandre. Bem jurídico ambiental: por uma tutela coletiva diferenciada. Porto Alegre: Verbo Jurídico , 2009 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA COLETIVA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a WATANABE, Kazuo . Associação e substituição processual na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 445-452 Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÃO] [SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL] [TUTELA COLETIVA] |
| Artigo de Periódico SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humans. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 27, p. 5-17, dez./jan.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [TUTELA COLETIVA] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d MAZZILLI, Hugo Nigro. A proatividade do Poder Judiciário na tutela coletiva. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 195-210 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA COLETIVA] [PODER JUDICIÁRIO] [SOBERANIA] [ATIVISMO JUDICIAL] |
| Artigo de Anais VIEGAS, Thaís Emília de Sousa . A inefetividade da tutela coletiva ambiental em face da Lei n. 7.347/1985: construção social ou desconstrução judicial?. Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 903-913 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA COLETIVA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI 7.347/1985] |
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