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Palavras-chave contendo: "TUTELA INIBITÓRIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.91 L533 2.ed. TESSLER, Luciane Gonçalves. Ação inibitória na proteção do direito ambiental. Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro, p. 124-145 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO INIBITÓRIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TUTELA INIBITÓRIA] |
| Livro 347.919 T341 TESSLER, Luciane Gonçalves . Tutelas jurisdicionais do meio ambiente: tutela inibitória, tutela de remoção, tutela do ressarcimento na forma específica . São Paulo: Revista dos Tribunais , 2004 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA INIBITÓRIA] [TUTELA JURISDICIONAL] [MEIO AMBIENTE] [PROCESSO CIVIL] |
| Livro 347.919 S881 STONOGA, Andreza Cristina . Tutela inibitória ambiental . Curitiba : Juruá , 2006 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA INIBITÓRIA] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Anais MARINONI, Luiz Guilherme;. As ações inibitória e de remoção do ilícito (na dimensão do direito ambiental). Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 341-360 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA INIBITÓRIA] [ATO ILÍCITO] |
| Artigo de Estrangeiro SEGUI, Adela . Prevención de los daños y tutela inhibitoria en materia ambiental . Derecho ambiental y dano , Buenos Aires , p. 93-161 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [TUTELA INIBITÓRIA] |
| Artigo de Anais PARENTE, Ana Paula Coutinho . A tutela inibitória ambiental como instrumento de acesso à justiça para a prevenção do dano. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 83-100 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA INIBITÓRIA] [ACESSO À JUSTIÇA] [DANO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [SOCIEDADE DE RISCO] |
| Artigo de Anais SAIBERT, Candida Silveira. Titularidade do município para ação civil pública: possibilidade de concretização da tutela inibitória no dano em APP. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 149-157 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA INIBITÓRIA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 35 K92 LÔBO, Marta Carolina Fahel;. A tutela inibitória contra a administração pública na defesa do meio ambiente . A aplicação do direito ambiental no Estado Federativo, Rio de Janeiro, p. 01-81 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS DIFUSOS] [DIREITOS COLETIVOS] [TUTELA INIBITÓRIA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PODER JUDICIÁRIO] |
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