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Palavras-chave contendo: "TUTELA JUDICIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Estrangeiro 349.6(82) B511t BERIZONCE, Roberto Omar; PASUTTI, José Luiz. Tutela judicial del ambiente. Buenos Aires: Rubinzal, 2015 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [TUTELA JUDICIAL] [ARGENTINA] |
| Livro 502.13 R536 RICHTER, Rui Arno . Meio ambiente cultural: omissão do estado e tutela judicial . Curitiba: Juruá , 1999 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BENS CULTURAIS] [TUTELA JUDICIAL] |
| Capítulo de livro 349.6 G635d SOUZA, Gustavo Paulo Leite de. Tutela judicial do meio ambiente no Brasil : fundamentos para a proteção de um direito constitucional, material e difuso. Direito, saúde e meio ambiente : diferentes aspectos da vida, Curitiba, p. 185-208 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA JUDICIAL] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 RICHTER, Rui Arno. Omissão do poder público na gestão do patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 65-93 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [PODER PÚBLICO] [OMISSÃO] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [BENS CULTURAIS] [TUTELA JUDICIAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
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